Tudo sobre a reabertura das áreas comuns de condomínios

Devido à abrangência do Coronavírus, as autoridades brasileiras restringiram há alguns meses a circulação de pessoas em todo o território nacional, implementando um regime de quarentena e isolamento social. Além disso, para auxiliar no combate contra a proliferação do vírus da Covid-19, uma questão importante foi, também, o fechamento de áreas comuns em condomínios.

Esse foi um assunto que voltou a ter destaque por consequência do posicionamento do presidente da república e, também por conta das várias cidades que vêm flexibilizando o comércio.

Pensando nisso, desenvolvemos esse texto para esclarecer como este processo de abertura tem tomado forma nos condomínios. Além disso, é importante ressaltar que com a flexibilização, os cuidados com a saúde devem ser redobrados.

O QUE A LEI DIZ?

Para a reabertura das áreas comuns, os condomínios podem seguir o plano de retomada da prefeitura da cidade em questão, afirma o advogado Leandro Sender,  consultor dos jornais O Globo, O Dia, Extra e Meia Hora na área do direito imobiliário. Apesar disso, a reabertura do comércio e das áreas comuns exigem parâmetros diferentes. Isso porque, gerir um ambiente condominial apresenta menos dificuldades que controlar um ambiente público. 

A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, permitiu a reabertura de espaços comuns em condomínios, por meio de um plano de 6 fases. Cada fase tem duração de 15 dias, caso a curva de contaminações e mortes por Covid-19 se mantenha estável. 

Veja na tabela abaixo os parâmetros que a prefeitura do Rio de Janeiro está seguindo para liberação das atividades.